Home- busca: Patamar Inferior
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:29
Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem
, quando as refeições são consumidas nas viagens ou nas estações durante as paradas, e esse tempo pode ser inferior a uma hora
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 12:06
Empregado acidentado da Renault obtém estabilidade provisória após ser demitido
no INSS, optando por um médico particular que concedeu tempo de repouso inferior ao mínimo necessário para obtenção do direito
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 16:41
Pais socioafetivos conseguem redução de indenização à mãe biológica por morte de filho
Com a morte, a mãe biológica pediu indenização por danos morais em valor não inferior a R$ 200 mil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:30
Deputado federal recorre ao Supremo para garantir votação da PEC 300/08
A PEC estabelece que a remuneração dos policiais militares dos estados não poderá ser inferior à da
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 16:25
Município pagará atrasados e manterá gratificação
concedida pela LOM de São Tomé, pois é hierarquicamente inferior, devendo a vantagem ser mantida.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 10:50
Concursos públicos para PM barram candidatos com piercings e tatuagens
Candidatos com tatuagens em locais visíveis, piercings ou com altura inferior à determinada, podem
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
Candidato a Defensor Público poderá prosseguir em concurso
Segundo os autos, o autor da ação participou do Concurso Público, tendo obtido nota inferior a 5
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 12:38
Homem ameaçado por mulher pode pedir aplicação da Lei Maria da Penha
inferior a 500 metros, incluindo sua moradia e local de trabalho.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23
Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar
à internet e a jogos eletrônicos, não pode ser inferior a 400 metros dos estabelecimentos de ensino.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:01
Rito sumaríssimo acelera solução de mais de 700 mil ações por ano
procedimento simplificado que possibilita a tramitação mais rápida de causas trabalhistas de valor igual ou inferior a 40 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 09:58
É possível fixar taxa de administração de consórcio acima de 10% do valor do bem
É legal fixar o patamar da taxa de administração de contratos de consórcio acima de 10% do valor do
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:17
Tributário. Extinção. Litigância de má-fé.
A possibilidade (e não a obrigação) de fixar a condenação em patamar diverso do percentual mínimo
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00
Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere
civil tradicional, aos quais se subordinam, estando em nível inferior, pois seria inconcebível que
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.
procedimento moral revelado nas atitudes demais seres vivos, de fato, os de escala inferior, apenas, se
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 14:40
Direito de arena. Percentual.
do silêncio das partes, tendo em vista que permitia a pactuação de porcentagem inferior, não sendo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05
Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.
mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50
Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos
pessoal é infinitamente inferior ao peso de um processo de ressarcimento ao erário e/ou eventual
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 18:45
Sentença obriga viação a reservar assento para idoso
vagas por veículo aos idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos, bem como garantir o
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 13:19
Determinado bloqueio de valores para pagamento de transporte escolar a estudantes da rede pública estadual de Lajeado
$ 214.891,40 para pagamento do transporte escolar de alunos com idade inferior a 18 anos, efetivamente
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 11:08
Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque
transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do
